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Aviso Legal

Por favor, leia atentamente todos os pontos do presente Aviso Legal antes de utilizar este website. As seguintes condições são vinculativas para qualquer utilizador do mesmo.

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são facultadas de seguida as seguintes informações gerais relativas a este website.

A finalidade deste texto é explicar de forma detalhada as funcionalidades deste website e fornecer informação relativa ao titular do mesmo e à finalidade dos conteúdos nele incluídos.

Dados de Identificação

O presente Aviso Legal regula a utilização do serviço do website https://indigosports.es, informando, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, os seguintes elementos:

Titular: Indigo Sports, S.L.
NIF: B02708014
Morada: Avda. de Alacant, 64, 03760, Ondara, Alicante, Espanha
Telefone: 634698837
Correio eletrónico: info@indigosports.es
Dados de registo comercial: Registo Comercial de Alicante

A Indigo Sports, S.L. pretende, através do seu website, dar a conhecer a sua atividade e oferecer a possibilidade de entrar em contacto, realizar consultas, subscrever a nossa revista, bem como apresentar reclamações e queixas.

O presente documento tem por objeto estabelecer os termos e condições gerais de utilização do website. Os termos e condições gerais são de aceitação e cumprimento obrigatórios por parte de todos os utilizadores que pretendam utilizá-lo.

Utilização do Website e Obrigações dos Utilizadores

O utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus conteúdos e serviços sem infringir a legislação em vigor, os usos geralmente aceites e a ordem pública.

É proibida a utilização do website para fins ilícitos ou lesivos contra a Indigo Sports, S.L. ou terceiros, que, de qualquer forma, possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento do website.

A Indigo Sports, S.L. garante que os conteúdos e serviços disponibilizados respeitam o princípio da dignidade da pessoa humana, a proteção da juventude e da infância, bem como a não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra condição pessoal ou social.

As presentes Condições Gerais de Utilização não conferem ao utilizador qualquer outro direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos do website para além dos aqui expressamente previstos.

Os conteúdos (informações, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, designs, etc.) disponibilizados no portal são propriedade da Indigo Sports, S.L. ou encontram-se devidamente autorizados para a sua difusão pelos respetivos titulares legítimos.

A Indigo Sports, S.L. compromete-se a não realizar publicidade enganosa. Assim, é proibido:

• A utilização para quaisquer fins comerciais ou publicitários distintos dos estritamente permitidos.

• A reprodução, publicação, distribuição ou modificação, total ou parcial, salvo autorização prévia e por escrito dos seus legítimos titulares ou quando legalmente permitido.

• Qualquer violação dos direitos da INDIGO SPORTS, S.L. ou dos seus legítimos titulares.

Propriedade Intelectual e Industrial

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no website pertencem à Indigo Sports, S.L. ou que esta se encontra devidamente autorizada para a sua divulgação neste website.

Caso um utilizador ou terceiro considere que ocorreu uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual devido à introdução de determinado conteúdo no website, deverá notificar tal circunstância à Indigo Sports, S.L., indicando:

• Os dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos ou a representação com que atua, caso a reclamação seja apresentada por terceiro.

• A identificação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização no website.

• A comprovação dos direitos de propriedade intelectual referidos e uma declaração expressa assumindo a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

Ligações (Links)

O presente website pode disponibilizar ligações para outros websites próprios ou conteúdos pertencentes a terceiros. A única finalidade das ligações é proporcionar ao utilizador a possibilidade de aceder aos referidos conteúdos.

A Indigo Sports não se responsabiliza, em caso algum, pelos resultados que possam advir ao utilizador pelo acesso a tais ligações.

O utilizador que pretenda estabelecer qualquer dispositivo técnico de ligação a partir do seu website para o portal deverá obter autorização prévia e por escrito da Indigo. O estabelecimento da ligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a Indigo Sports, S.L. e o proprietário do website onde a ligação é estabelecida, nem a aceitação ou aprovação, por parte da Indigo Sports, dos seus conteúdos ou serviços.

O website onde for estabelecida a ligação não poderá conter qualquer marca, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Indigo, salvo autorização expressa.

Modificação Unilateral e Duração

A Indigo Sports, S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e configuração do website, bem como o presente Aviso Legal.

Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A Indigo Sports, S.L. não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em caso algum, por danos ou prejuízos de qualquer natureza que possam resultar de:

• Falta de disponibilidade, manutenção ou funcionamento efetivo do website e/ou dos seus serviços ou conteúdos.

• Existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.

• Utilização ilícita, negligente, fraudulenta ou contrária às presentes condições, à boa-fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública por parte dos utilizadores.

Tratamento de Dados Pessoais

A Indigo Sports, S.L., conforme indicado na sua Política de Privacidade disponível neste website, adotou os níveis de segurança adequados relativamente aos dados que trata e gere, incorporando todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para garantir a confidencialidade, evitar o uso indevido, a perda, alteração, acesso não autorizado ou roubo dos mesmos.

Legislação Aplicável e Foro Competente

As presentes Condições serão regidas pela legislação espanhola, ficando submetidas aos tribunais competentes da cidade correspondente em caso de qualquer controvérsia decorrente do acesso ao website.

Contacto

Caso qualquer utilizador tenha alguma dúvida relativamente ao presente Aviso Legal ou qualquer comentário sobre o mesmo, poderá contactar através do email info@indigosports.es ou enviar comunicação escrita para a morada indicada no cabeçalho.